MSG MENSAGEM 468/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3688 2013, QUE CRIA E
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E
GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS, INSTITUI AS CARREIRAS DE ANALISTA
FISCAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E GESTOR DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - ARSAE-MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3688 2013, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS, INSTITUI AS CARREIRAS DE ANALISTA FISCAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GESTOR DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3688 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, ÂMBITO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PROPOSTA DE EMENDA 3 AO PL. 3688 2013: EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO AMBIENTAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, ANALISTA AMBIENTAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, GESTOR AMBIENTAL, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, TOTAL, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 15461 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3688 2013, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS, INSTITUI AS CARREIRAS DE ANALISTA FISCAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GESTOR DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3688 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, ÂMBITO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PROPOSTA DE EMENDA 3 AO PL. 3688 2013: EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO AMBIENTAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, ANALISTA AMBIENTAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, GESTOR AMBIENTAL, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, TOTAL, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 15461 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação