MSG MENSAGEM 455/2013
ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3688 2013, QUE CRIA E
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E
GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS, INSTITUI AS CARREIRAS DE
ANALISTA FISCAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GESTOR DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - ARSAE-MG.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3688 2013, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS, INSTITUI AS CARREIRAS DE ANALISTA FISCAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GESTOR DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG.
Proposições relacionadas
PL 3688 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, ÂMBITO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PROPOSTA DE EMENDA 1 AO PL. 3688 2013: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DIRETRIZES GERAIS, NORMAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, COMPOSIÇÃO, REVISÃO, REAJUSTAMENTO, VALOR, TARIFAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS. PROPOSTA DE EMENDA 2 AO PL. 3688 2013: ALTERAÇÃO, ARTIGO, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, PROJETO DE LEI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3688 2013, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS, INSTITUI AS CARREIRAS DE ANALISTA FISCAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GESTOR DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG.
Proposições relacionadas
PL 3688 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, ÂMBITO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PROPOSTA DE EMENDA 1 AO PL. 3688 2013: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DIRETRIZES GERAIS, NORMAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, COMPOSIÇÃO, REVISÃO, REAJUSTAMENTO, VALOR, TARIFAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS. PROPOSTA DE EMENDA 2 AO PL. 3688 2013: ALTERAÇÃO, ARTIGO, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, PROJETO DE LEI.
Documentos
Tramitação