MSG MENSAGEM 455/2009
SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3864 2009,
QUE ALTERA A LEI 18017, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A
GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP, NA CARREIRA DA
ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO, ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM 469, DE 9
DE DEZEMBRO DE 2009.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2009
Assunto SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3864 2009, QUE ALTERA A LEI 18017, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP, NA CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO, ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM 469, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
Proposições relacionadas
MSG 446 de 2009
PL 3864 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2009
Assunto SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3864 2009, QUE ALTERA A LEI 18017, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP, NA CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO, ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM 469, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
Proposições relacionadas
MSG 446 de 2009
PL 3864 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/12/2009
PUBLICADA NO DL EM 19/12/2009, PÁG 163 COL 3. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 3864 2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 19/12/2009, PÁG 163 COL 3. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 3864 2009.