MSG MENSAGEM 446/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3864 2009, QUE ALTERA
A LEI 18017, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP, NA CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA
DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3864 2009, QUE ALTERA A LEI 18017, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP, NA CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3864 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, COMPLEMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO.
Legislação citada LEI 18017 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3864 2009, QUE ALTERA A LEI 18017, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP, NA CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3864 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, COMPLEMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO.
Legislação citada LEI 18017 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/12/2009
PUBLICADA NO DL EM 10/12/2009, PÁG 69 COL 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 3864 2009 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/12/2009, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 10/12/2009, PÁG 69 COL 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 3864 2009 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/12/2009, PÁG 69 COL 2.