MSG MENSAGEM 453/2005
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2706 2005 QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA DOS
DIRIGENTES E SERVIDORES DAS EMPRESAS ESTATAIS, DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
E DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2706 2005 QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA DOS DIRIGENTES E SERVIDORES DAS EMPRESAS ESTATAIS, DAS SOCIEDADES POR AÇÕES E DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Proposições relacionadas
PL 2706 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, EMPRESA ESTATAL, DEFESA, SERVIDOR, DIRIGENTE, FORO JUDICIAL, FORO EXTRAJUDICIAL, HIPÓTESE, IMPUTAÇÃO, AUTORIA, ATO ADMINISTRATIVO, OMISSÃO, CONTRAVENÇÃO PENAL, CRIME, EFEITO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, IMPETRAÇÃO, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, EXTENSÃO, EX-DIRETOR.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2706 2005 QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA DOS DIRIGENTES E SERVIDORES DAS EMPRESAS ESTATAIS, DAS SOCIEDADES POR AÇÕES E DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Proposições relacionadas
PL 2706 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, EMPRESA ESTATAL, DEFESA, SERVIDOR, DIRIGENTE, FORO JUDICIAL, FORO EXTRAJUDICIAL, HIPÓTESE, IMPUTAÇÃO, AUTORIA, ATO ADMINISTRATIVO, OMISSÃO, CONTRAVENÇÃO PENAL, CRIME, EFEITO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, IMPETRAÇÃO, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, EXTENSÃO, EX-DIRETOR.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.