MSG MENSAGEM 448/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3734 2009, QUE DISPÕE
SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3734 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 3734 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 9717 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3734 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 3734 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 9717 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
15/12/2009
PUBLICADA NO DL EM 16/12/2009, PÁG 53 COL 4. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 3734 2009 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2009, PÁG 53 COL 4.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 16/12/2009, PÁG 53 COL 4. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 3734 2009 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2009, PÁG 53 COL 4.