MSG MENSAGEM 444/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO
AO ART. 140 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 140 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PEC 57 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, INTEGRAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, CARGO, DELEGADO, POLÍCIA CIVIL, CARREIRA, JUDICIÁRIO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 140 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PEC 57 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, INTEGRAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, CARGO, DELEGADO, POLÍCIA CIVIL, CARREIRA, JUDICIÁRIO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação