MSG MENSAGEM 405/2013
ENCAMINHA ALTERAÇÃO, POR ACRÉSCIMO, AO PROJETO DE LEI 3843 2013, QUE
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE INDICA,
INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
- ESP, INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2013
Assunto ENCAMINHA ALTERAÇÃO, POR ACRÉSCIMO, AO PROJETO DE LEI 3843 2013, QUE REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE INDICA, INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3843 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, CARREIRA, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 3843 2013: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, EFEITO, REPUBLICAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE, AUXILIAR EXECUTIVO DA DEFESA SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIAR EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AUXILIAR DE CULTURA, AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, AUXILIAR DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, AUXILIAR DE GESTÃO LOTÉRICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS, AUXILIAR DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO, AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL, AUXILIAR OPERACIONAL, AUXILIAR AMBIENTAL, AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, AUXILIAR DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, EXECUTIVO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15786 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19553 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19973 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2013
Assunto ENCAMINHA ALTERAÇÃO, POR ACRÉSCIMO, AO PROJETO DE LEI 3843 2013, QUE REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE INDICA, INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3843 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, CARREIRA, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 3843 2013: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, EFEITO, REPUBLICAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE, AUXILIAR EXECUTIVO DA DEFESA SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIAR EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AUXILIAR DE CULTURA, AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, AUXILIAR DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, AUXILIAR DE GESTÃO LOTÉRICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS, AUXILIAR DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO, AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL, AUXILIAR OPERACIONAL, AUXILIAR AMBIENTAL, AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, AUXILIAR DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, EXECUTIVO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15786 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19553 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19973 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
17/04/2013
PUBLICADA NO DL EM 19/4/2013, PÁG 4. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 3843 2013. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/4/2013, PÁG 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/4/2013, PÁG 52, ALTERANDO O TEXTO DA EMENDA AO PROJETO.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 19/4/2013, PÁG 4. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 3843 2013. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/4/2013, PÁG 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/4/2013, PÁG 52, ALTERANDO O TEXTO DA EMENDA AO PROJETO.