MSG MENSAGEM 403/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3734 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA
SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3734 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 3734 de 2009
Observação DELIBERAÇÃO 28 1986, DO IPSEMG. DELIBERAÇÃO 38 1973, DO IPSEMG. DELIBERAÇÃO 31 1977, DO IPSEMG. DELIBERAÇÃO 50 1986, DO IPSEMG. RESOLUÇÃO 29 1965, DO IPSEMG.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada DEC 17003 1975 - DECRETO
DEC 22665 1983 - DECRETO
LEI 1195 1954 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9380 1986 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3734 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 3734 de 2009
Observação DELIBERAÇÃO 28 1986, DO IPSEMG. DELIBERAÇÃO 38 1973, DO IPSEMG. DELIBERAÇÃO 31 1977, DO IPSEMG. DELIBERAÇÃO 50 1986, DO IPSEMG. RESOLUÇÃO 29 1965, DO IPSEMG.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada DEC 17003 1975 - DECRETO
DEC 22665 1983 - DECRETO
LEI 1195 1954 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9380 1986 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação