MSG MENSAGEM 388/2009
ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19168, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR INCONSTITUCIONALIDADE.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2009
Assunto ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19168, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR INCONSTITUCIONALIDADE.
Proposições relacionadas
VET 19168 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DOAÇÃO, IMÓVEL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2009
Assunto ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19168, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR INCONSTITUCIONALIDADE.
Proposições relacionadas
VET 19168 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DOAÇÃO, IMÓVEL.
Tramitação