MSG MENSAGEM 373/2018
Encaminha o Projeto de Lei 5210 2018, que altera a Lei 11812, de 23 de
janeiro de 1995, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização
sanitárias de produtos de origem animal e dá outras providências.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 5210 2018, que altera a Lei 11812, de 23 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitárias de produtos de origem animal e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 5210 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Obrigatoriedade, Estabelecimento, Apresentação, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Relação, Fornecedor, Matéria-Prima, Produto Animal, Referência, Valor Monetário, Multa, Unidade Padrão Fiscal do Estado de Minas Gerais (UPFMG), Substituição, Unidade Fiscal de Minas Gerais (UFEMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 5210 2018, que altera a Lei 11812, de 23 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitárias de produtos de origem animal e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 5210 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Obrigatoriedade, Estabelecimento, Apresentação, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Relação, Fornecedor, Matéria-Prima, Produto Animal, Referência, Valor Monetário, Multa, Unidade Padrão Fiscal do Estado de Minas Gerais (UPFMG), Substituição, Unidade Fiscal de Minas Gerais (UFEMG).
Documentos
Tramitação