MSG MENSAGEM 369/2018
Encaminha o Projeto de Lei 5188 2018, que altera a Lei 10883,
de 2 de outubro de 1992, que declara de preservação permanente, de
interesse comum e imune de corte, no Estado de Minas Gerais, o
pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências, e a Lei
9743, de 15 de dezembro de 1988, que declara de interesse comum, de
preservação permanente e imune de corte o ipê-amarelo e dá outras
providências.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 5188 2018, que altera a Lei 10883, de 2 de outubro de 1992, que declara de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, no Estado de Minas Gerais, o pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências, e a Lei 9743, de 15 de dezembro de 1988, que declara de interesse comum, de preservação permanente e imune de corte o ipê-amarelo e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 5188 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Preservação, Caráter Permanente, Interesse Comum, Proteção, Flora, Proibição, Corte, Pequizeiro, Ipê-amarelo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 5188 2018, que altera a Lei 10883, de 2 de outubro de 1992, que declara de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, no Estado de Minas Gerais, o pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências, e a Lei 9743, de 15 de dezembro de 1988, que declara de interesse comum, de preservação permanente e imune de corte o ipê-amarelo e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 5188 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Preservação, Caráter Permanente, Interesse Comum, Proteção, Flora, Proibição, Corte, Pequizeiro, Ipê-amarelo.
Documentos
Tramitação