MSG MENSAGEM 369/2005
ENCAMINHA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 88, QUE DISPÕE SOBRE A
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2005
Assunto ENCAMINHA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 88, QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PEC 88 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, LEGITIMIDADE ATIVA, PROPOSITURA, AÇÃO DECLARATÓRIA, CONSTITUCIONALIDADE, LEI ESTADUAL, ATO NORMATIVO (MG), OBSERVAÇÃO, EFICÁCIA, EFEITO JURÍDICO, DECISÃO JUDICIAL, PROFERIMENTO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Legislação citada EMF 3 1993 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EMF 45 2004 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2005
Assunto ENCAMINHA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 88, QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PEC 88 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, LEGITIMIDADE ATIVA, PROPOSITURA, AÇÃO DECLARATÓRIA, CONSTITUCIONALIDADE, LEI ESTADUAL, ATO NORMATIVO (MG), OBSERVAÇÃO, EFICÁCIA, EFEITO JURÍDICO, DECISÃO JUDICIAL, PROFERIMENTO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Legislação citada EMF 3 1993 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EMF 45 2004 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.