MSG MENSAGEM 358/2018
Encaminha o Projeto de Lei 5037 2018, que acrescenta dispositivo à Lei
22445, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre educação escolar
indígena no Estado.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 5037 2018, que acrescenta dispositivo à Lei 22445, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre educação escolar indígena no Estado.
Proposições relacionadas
PL 5037 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Inclusão, Dispositivos, Lei Estadual, Diretrizes Gerais, Implementação, Educação Básica, Ensino Superior, Destinação, Comunidade, Indígena.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 5037 2018, que acrescenta dispositivo à Lei 22445, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre educação escolar indígena no Estado.
Proposições relacionadas
PL 5037 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Inclusão, Dispositivos, Lei Estadual, Diretrizes Gerais, Implementação, Educação Básica, Ensino Superior, Destinação, Comunidade, Indígena.
Documentos
Tramitação