MSG MENSAGEM 356/2005
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 62 2005 QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ORGÂNICA, INCLUINDO A COMPLEMENTAR, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 136 DA LEI
COMPLEMENTAR 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2005
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 62 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA, INCLUINDO A COMPLEMENTAR, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 136 DA LEI COMPLEMENTAR 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 62 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO AUTÔNOMO, DEFENSORIA PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Legislação citada LCP 65 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LDL 49 2003 - LEI DELEGADA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2005
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 62 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA, INCLUINDO A COMPLEMENTAR, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 136 DA LEI COMPLEMENTAR 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 62 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO AUTÔNOMO, DEFENSORIA PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Legislação citada LCP 65 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LDL 49 2003 - LEI DELEGADA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.