MSG MENSAGEM 339/2018
Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 23865, que altera a Lei 10545,
de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre produção, comercialização e
uso de agrotóxico e afins.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Origem
PL 1023 de 2015
Assunto Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 23865, que altera a Lei 10545, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre produção, comercialização e uso de agrotóxico e afins.
Proposições relacionadas
VET 23865 de 2018
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Alteração, Lei Estadual, Dispositivos, Produção, Transporte, Armazenagem, Comercialização, Utilização, Agrotóxico.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Origem
PL 1023 de 2015
Assunto Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 23865, que altera a Lei 10545, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre produção, comercialização e uso de agrotóxico e afins.
Proposições relacionadas
VET 23865 de 2018
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Alteração, Lei Estadual, Dispositivos, Produção, Transporte, Armazenagem, Comercialização, Utilização, Agrotóxico.
Documentos
Tramitação