MSG MENSAGEM 339/2005
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16334 QUE DISCIPLINA A
UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS PARA FINS DE SEGURANÇA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16334 QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS PARA FINS DE SEGURANÇA.
Proposições relacionadas
VET 16334 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINAMENTO, INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA. VETO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, TAXAS, AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, NORMAS, LEI ESTADUAL, HIPÓTESE, SISTEMA DE SEGURANÇA, GERENCIAMENTO, EXECUTIVO.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16334 QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS PARA FINS DE SEGURANÇA.
Proposições relacionadas
VET 16334 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINAMENTO, INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA. VETO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, TAXAS, AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, NORMAS, LEI ESTADUAL, HIPÓTESE, SISTEMA DE SEGURANÇA, GERENCIAMENTO, EXECUTIVO.
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.