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MSG MENSAGEM 338/2018

Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 23880, que dispõe sobre as ações de manutenção de estradas e rodovias no Estado.
Situação atual: Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Origem Documento PL 665 de 2015

Assunto Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 23880, que dispõe sobre as ações de manutenção de estradas e rodovias no Estado.
Proposições relacionadas Documento VET 23880 de 2018

Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Critérios, Desnecessidade, Autorização, Órgãos, Sistema Estadual de Meio Ambiente, Hipótese, Intervenção, Supressão, Vegetação Nativa, Corte, Vegetação, Limpeza, Drenagem, Colocação, Cerca, Sinalização, Pavimentação, Destinação, Melhoria, Conservação, Rodovia.

Documentos

Tramitação
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