MSG MENSAGEM 334/2005
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16363 QUE ALTERA O ARTIGO 1 DA
LEI 14790, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE PROÍBE, EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA, A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAMENTO EM
HOSPITAL DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16363 QUE ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 14790, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE PROÍBE, EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAMENTO EM HOSPITAL DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 16363 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, EXIGÊNCIA, DEPÓSITO, ANTERIORIDADE, INTERNAMENTO, HOSPITAL, EMPRESA PRIVADA, DOENTE, SITUAÇÃO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA.
Legislação citada LEI 14790 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16363 QUE ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 14790, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE PROÍBE, EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAMENTO EM HOSPITAL DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 16363 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, EXIGÊNCIA, DEPÓSITO, ANTERIORIDADE, INTERNAMENTO, HOSPITAL, EMPRESA PRIVADA, DOENTE, SITUAÇÃO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA.
Legislação citada LEI 14790 2003 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.