MSG MENSAGEM 333/2005
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16317 QUE DISPÕE SOBRE
O ENSINO RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16317 QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Proposições relacionadas
VET 16317 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, CURRÍCULO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESCOLAR, DECISÃO.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16317 QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Proposições relacionadas
VET 16317 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO RELIGIOSO, CURRÍCULO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESCOLAR, DECISÃO.
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.