MSG MENSAGEM 331/2009
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18922, QUE ALTERA AS LEIS
15293, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, 15464, 15465, 15466 E 15467, DE 13 DE
JANEIRO DE 2005, E 15961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E CRIA A
CARREIRA DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, POR CONSIDERÁ-LA, EM
PARTE, INCONSTITUCIONAL E CONTRÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2009
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18922, QUE ALTERA AS LEIS 15293, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, 15464, 15465, 15466 E 15467, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E 15961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E CRIA A CARREIRA DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, POR CONSIDERÁ-LA, EM PARTE, INCONSTITUCIONAL E CONTRÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO.
Proposições relacionadas
VET 18922 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL, EXECUTIVO, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada LEI 15293 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15464 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15465 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15466 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15467 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2009
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18922, QUE ALTERA AS LEIS 15293, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, 15464, 15465, 15466 E 15467, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E 15961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E CRIA A CARREIRA DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, POR CONSIDERÁ-LA, EM PARTE, INCONSTITUCIONAL E CONTRÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO.
Proposições relacionadas
VET 18922 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL, EXECUTIVO, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada LEI 15293 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15464 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15465 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15466 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15467 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação