MSG MENSAGEM 331/2005
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16307 QUE OBRIGA OS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INFORMAR AO CONSUMIDOR DA COBRANÇA
DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16307 QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INFORMAR AO CONSUMIDOR DA COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA
Proposições relacionadas
VET 16307 de 2005
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16307 QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INFORMAR AO CONSUMIDOR DA COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA
Proposições relacionadas
VET 16307 de 2005
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.