MSG MENSAGEM 329/2018
Encaminha Veto Total à Proposição de Lei 23765, que altera a Lei 13768,
de 1º de dezembro de 2000, que dispõe sobre a propaganda e a
publicidade promovidas por órgão público ou entidade sob controle direto
ou indireto do Estado.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Origem
PL 1332 de 2015
Assunto Encaminha Veto Total à Proposição de Lei 23765, que altera a Lei 13768, de 1º de dezembro de 2000, que dispõe sobre a propaganda e a publicidade promovidas por órgão público ou entidade sob controle direto ou indireto do Estado.
Proposições relacionadas
VET 23765 de 2018
Resumo Encaminhamento, Veto Total, Proposição de Lei, Alteração, Lei Estadual, Disciplinamento, Administração Estadual, Realização, Publicidade, Inclusão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Percentagem, Tempo, Propaganda, Destinação, Campanha, Combate, Droga, Alcoolismo, Tabagismo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Origem
PL 1332 de 2015
Assunto Encaminha Veto Total à Proposição de Lei 23765, que altera a Lei 13768, de 1º de dezembro de 2000, que dispõe sobre a propaganda e a publicidade promovidas por órgão público ou entidade sob controle direto ou indireto do Estado.
Proposições relacionadas
VET 23765 de 2018
Resumo Encaminhamento, Veto Total, Proposição de Lei, Alteração, Lei Estadual, Disciplinamento, Administração Estadual, Realização, Publicidade, Inclusão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Percentagem, Tempo, Propaganda, Destinação, Campanha, Combate, Droga, Alcoolismo, Tabagismo.
Documentos
Tramitação