MSG MENSAGEM 328/2009
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18865, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE
GESTÃO AMBIENTAL, POR CONSIDERÁ-LA INCONSTITUCIONAL E CONTRÁRIA AO
INTERESSE PÚBLICO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2009
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18865, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL, POR CONSIDERÁ-LA INCONSTITUCIONAL E CONTRÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO.
Proposições relacionadas
VET 18865 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ADOÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, SERVIÇOS PÚBLICOS, MUNICÍPIOS, GESTÃO, MEIO AMBIENTE, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2009
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18865, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL, POR CONSIDERÁ-LA INCONSTITUCIONAL E CONTRÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO.
Proposições relacionadas
VET 18865 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ADOÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, INCENTIVO, SERVIÇOS PÚBLICOS, MUNICÍPIOS, GESTÃO, MEIO AMBIENTE, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Tramitação