MSG MENSAGEM 301/2026
Encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 5.234/2026.
Situação atual:
Publicado
Governador do Estado
Situação atual
Publicado
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2026
Assunto Encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 5.234/2026.
Anexada a
PL 5234 de 2026
Indexação
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2026
Assunto Encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 5.234/2026.
Anexada a
PL 5234 de 2026
Indexação
Documentos
Tramitação
28/10/2026
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 29/10/2026, pág 11. A Presidência determina que, publicada, a mensagem permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão da proposição em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 29/10/2026, pág 11.
Plenário
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 29/10/2026, pág 11. A Presidência determina que, publicada, a mensagem permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão da proposição em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 29/10/2026, pág 11.