MSG MENSAGEM 289/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 22 DA LEI
COMPLEMENTAR 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999. (ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.)
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 22 DA LEI COMPLEMENTAR 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999. (ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.)
Proposições relacionadas
PLC 30 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INTEGRAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Legislação citada LCP 54 1999 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 115 2010 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 22 DA LEI COMPLEMENTAR 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999. (ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.)
Proposições relacionadas
PLC 30 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INTEGRAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Legislação citada LCP 54 1999 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 115 2010 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação