MSG MENSAGEM 269/2026
Encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 5.306/2026.
Situação atual:
Publicado
Governador do Estado
Situação atual
Publicado
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 5.306/2026.
Anexada a
PL 5306 de 2026
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 5.306/2026.
Anexada a
PL 5306 de 2026
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/04/2026
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
08/04/2026
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 9/4/2026, pág 82. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Anexe-se ao projeto de lei.
Plenário
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 9/4/2026, pág 82. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Anexe-se ao projeto de lei.