MSG MENSAGEM 267/2026
Encaminha a prestação de contas referente às ações executadas pela administração pública em relação ao exercício fiscal de 2025.
Situação atual:
Aguardando publicação do parecer
Governador do Estado
Situação atual
Aguardando publicação do parecer
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Encaminha a prestação de contas referente às ações executadas pela administração pública em relação ao exercício fiscal de 2025.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Encaminha a prestação de contas referente às ações executadas pela administração pública em relação ao exercício fiscal de 2025.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/05/2026
Ofício do Tribunal de Contas, comunicando que, em razão da abertura de vista determinada pelo Conselheiro Gilberto Diniz nos autos do Balanço Geral do Estado em referência, fica suspenso o prazo constitucionalmente previsto para que este Tribunal emita parecer prévio sobre as contas do governador, exercício de 2025. Anexe-se à Mensagem 267 2026. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 169.
Plenário
Ofício do Tribunal de Contas, comunicando que, em razão da abertura de vista determinada pelo Conselheiro Gilberto Diniz nos autos do Balanço Geral do Estado em referência, fica suspenso o prazo constitucionalmente previsto para que este Tribunal emita parecer prévio sobre as contas do governador, exercício de 2025. Anexe-se à Mensagem 267 2026. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 169.
08/04/2026
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 9/4/2026, pág 80. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 9/4/2026, pág 80. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.