MSG MENSAGEM 248/2026
Encaminha veto parcial à Proposição de Lei nº 26.686, de 2025, que
institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou
alteradas e dá outras providências.
Situação atual:
Publicado
Governador do Estado
Situação atual
Publicado
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Encaminha veto parcial à Proposição de Lei nº 26.686, de 2025, que institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 4331 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Encaminha veto parcial à Proposição de Lei nº 26.686, de 2025, que institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 4331 de 2025
Indexação
Documentos
Tramitação