MSG MENSAGEM 241/2004
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1346 2003, QUE
INSTITUI E ESTRUTURA AS CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA
ESTADUAL - AFRE E DE ESPECIALISTA EM TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO -
ETA, DO QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2004
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1346 2003, QUE INSTITUI E ESTRUTURA AS CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL - AFRE E DE ESPECIALISTA EM TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO - ETA, DO QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Proposições relacionadas
PL 1346 de 2003
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO, ATIVIDADE, TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2004
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1346 2003, QUE INSTITUI E ESTRUTURA AS CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL - AFRE E DE ESPECIALISTA EM TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO - ETA, DO QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Proposições relacionadas
PL 1346 de 2003
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO, ATIVIDADE, TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO.
Documentos
Tramitação
09/06/2004
PUBLICADA NO DL EM 15/6/2004, PÁG 27 COL 1. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 1346 2003. PUBLICADA, FICA A MENSAGEM EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/6/2004, PÁG 27 COL 1. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 1346 2003. PUBLICADA, FICA A MENSAGEM EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.