MSG MENSAGEM 233/2001
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14899, QUE DISPÕE SOBRE
A REALIZAÇÃO DE REFERENDO E DE PLEBISCITO NO ESTADO.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
VETO MANTIDO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2001
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14899, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFERENDO E DE PLEBISCITO NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1371 de 2001
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, REFERENDO, PLEBISCITO. VETO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, REFERENDO, ANTERIORIDADE, EDIÇÃO, ATO NORMATIVO, ATO ADMINISTRATIVO.
Legislação citada LEF 9709 1998 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2001
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14899, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFERENDO E DE PLEBISCITO NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1371 de 2001
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, REFERENDO, PLEBISCITO. VETO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, REFERENDO, ANTERIORIDADE, EDIÇÃO, ATO NORMATIVO, ATO ADMINISTRATIVO.
Legislação citada LEF 9709 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
13/12/2001
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2799/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14899.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2799/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14899.
12/12/2001
VETO PARCIAL MANTIDO, COM 30 VOTOS A FAVOR, 16 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 VOTO EM BRANCO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2001, PÁG 15.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO, COM 30 VOTOS A FAVOR, 16 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 VOTO EM BRANCO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2001, PÁG 15.
04/12/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
29/11/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2001, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2001, PÁG 24 COL 2.
13/11/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. AILTON VILELA. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOÃO PAULO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. AILTON VILELA. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOÃO PAULO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
06/11/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ERMANO BATISTA SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS PELO PL: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS PELO PTB: EFETIVO: DEP. AILTON VILELA SUPLENTE: DEP. AMBRÓSIO PINTO PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. ALBERTO BEJANI RECEBIDA NA ESP EM 8/11/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ERMANO BATISTA SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS PELO PL: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS PELO PTB: EFETIVO: DEP. AILTON VILELA SUPLENTE: DEP. AMBRÓSIO PINTO PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. ALBERTO BEJANI RECEBIDA NA ESP EM 8/11/2001.
30/10/2001
PUB PÁG 30 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1371 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 30 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1371 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.