MSG MENSAGEM 211/2025
Encaminha emenda ao Projeto de Lei 3739 2025, que estabelece normas
relativas ao serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe
sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais e dá
outras providências.
Situação atual:
Publicado
Governador do Estado
Situação atual
Publicado
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Assunto Encaminha emenda ao Projeto de Lei 3739 2025, que estabelece normas relativas ao serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais e dá outras providências.
Anexada a
PL 3739 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Assunto Encaminha emenda ao Projeto de Lei 3739 2025, que estabelece normas relativas ao serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais e dá outras providências.
Anexada a
PL 3739 de 2025
Indexação
Documentos
Tramitação
24/12/2025
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
09/09/2025
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 11/9/2025, pág 2. Anexe-se cópia ao Projeto de Lei 3739 2025. A Presidência determina que, publicada, a mensagem permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão da proposição em ordem do dia em fase de discussão. Errata publicada no DL em 12/9/2025, pág 140, acrescentando despacho à proposição.
Plenário
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 11/9/2025, pág 2. Anexe-se cópia ao Projeto de Lei 3739 2025. A Presidência determina que, publicada, a mensagem permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão da proposição em ordem do dia em fase de discussão. Errata publicada no DL em 12/9/2025, pág 140, acrescentando despacho à proposição.