MSG MENSAGEM 192/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 19552, DE 4 DE AGOSTO DE
2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PETRÓLEO BRASILEIRO S A -
PETROBRAS -, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 19552, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS -, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 2915 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, UBERABA.
Legislação citada LEI 19552 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 19552, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS -, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 2915 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, UBERABA.
Legislação citada LEI 19552 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação