MSG MENSAGEM 176/2016
Encaminha o Veto Total à Proposição de Lei 23129, que dispõe sobre o
registro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no comércio, na
intermediação, na fundição e na purificação de joias usadas, ouro e
metais nobres.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Origem
PL 1566 de 2015
Assunto Encaminha o Veto Total à Proposição de Lei 23129, que dispõe sobre o registro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no comércio, na intermediação, na fundição e na purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.
Proposições relacionadas
VET 23129 de 2016
Observação Encaminha proposição VET 23129 2016
Resumo Encaminhamento, Veto Total, Projeto de Lei, Critérios, Obrigatoriedade, Registro, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Estabelecimento Comercial, Compra, Venda, Manipulação, Industrialização, Transformação, Ouro, Jóia, Metal Precioso.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Origem
PL 1566 de 2015
Assunto Encaminha o Veto Total à Proposição de Lei 23129, que dispõe sobre o registro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no comércio, na intermediação, na fundição e na purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.
Proposições relacionadas
VET 23129 de 2016
Observação Encaminha proposição VET 23129 2016
Resumo Encaminhamento, Veto Total, Projeto de Lei, Critérios, Obrigatoriedade, Registro, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Estabelecimento Comercial, Compra, Venda, Manipulação, Industrialização, Transformação, Ouro, Jóia, Metal Precioso.
Documentos
Tramitação