MSG MENSAGEM 17/2023
Encaminha a prestação de contas referentes às ações executadas pela
administração pública em relação ao exercício fiscal de 2022.
Situação atual:
Aguardando publicação do parecer
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aguardando publicação do parecer
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Assunto Encaminha a prestação de contas referentes às ações executadas pela administração pública em relação ao exercício fiscal de 2022.
Proposições anexadas
OFI 7 de 2023
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Assunto Encaminha a prestação de contas referentes às ações executadas pela administração pública em relação ao exercício fiscal de 2022.
Proposições anexadas
OFI 7 de 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
13/06/2023
Ofício do presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o inteiro teor do despacho exarado pelo relator nos autos do Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2022, no qual se comunica que, em razão da abertura de vista ao governador do Estado nos autos do referido processo, fica suspenso o prazo constitucionalmente previsto para a emissão do parecer prévio pelo referido tribunal. Anexe-se à MSG 17 2023. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 19.
Plenário
Ofício do presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o inteiro teor do despacho exarado pelo relator nos autos do Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2022, no qual se comunica que, em razão da abertura de vista ao governador do Estado nos autos do referido processo, fica suspenso o prazo constitucionalmente previsto para a emissão do parecer prévio pelo referido tribunal. Anexe-se à MSG 17 2023. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 19.
25/04/2023
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 27/4/2023, pág 100. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 27/4/2023, pág 100. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.