MSG MENSAGEM 1563/1990
ENCAMINHA A PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2456 1990.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/1990
Assunto ENCAMINHA A PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2456 1990.
Proposições relacionadas
PL 2456 de 1990
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO DE PESSOAL, CIVIL, MILITAR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, (SSPMG), INCLUSÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE SECRETÁRIO DE ESTADO, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PESSOAL MILITAR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, (SSPMG), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), POLÍCIA CIVIL.
Legislação citada LEI 9755 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6499 1974 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9769 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8582 1984 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9265 1986 - LEI ORDINÁRIA
LDL 37 1989 - LEI DELEGADA
LEI 10062 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9529 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/1990
Assunto ENCAMINHA A PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2456 1990.
Proposições relacionadas
PL 2456 de 1990
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO DE PESSOAL, CIVIL, MILITAR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, (SSPMG), INCLUSÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE SECRETÁRIO DE ESTADO, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PESSOAL MILITAR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, (SSPMG), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), POLÍCIA CIVIL.
Legislação citada LEI 9755 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6499 1974 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9769 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8582 1984 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9265 1986 - LEI ORDINÁRIA
LDL 37 1989 - LEI DELEGADA
LEI 10062 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9529 1987 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
21/08/1990
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2456 1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/8/1990 ALTERANDO O CORPO DA MENSAGEM.
PLENÁRIO
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2456 1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/8/1990 ALTERANDO O CORPO DA MENSAGEM.