MSG MENSAGEM 146/2021
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 335ª Reuninão
Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 335ª Reuninão Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 153 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Selo Fiscal, Vasilhame, Água, Energia Elétrica, Telecomunicação, Transporte Coletivo Intermunicipal, Autorização, Amazonas (AM), Mato Grosso (MT), Rio Grande do Norte (RN), Prorrogação, Prazo, Contribuinte, Adesão, Programa, Pagamento, Parcelamento, Crédito Tributário, Efeito, Cumprimento, Legislação Tributária.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 335ª Reuninão Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 153 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Selo Fiscal, Vasilhame, Água, Energia Elétrica, Telecomunicação, Transporte Coletivo Intermunicipal, Autorização, Amazonas (AM), Mato Grosso (MT), Rio Grande do Norte (RN), Prorrogação, Prazo, Contribuinte, Adesão, Programa, Pagamento, Parcelamento, Crédito Tributário, Efeito, Cumprimento, Legislação Tributária.
Documentos
Tramitação
19/10/2021
Turno Único. Relatora: Dep. Laura Serrano. Parecer pela ratificação do Regime Especial de Tributação, na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 153 2021. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 53.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relatora: Dep. Laura Serrano. Parecer pela ratificação do Regime Especial de Tributação, na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 153 2021. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 53.
05/10/2021
Relatora: Dep. Laura Serrano.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relatora: Dep. Laura Serrano.
06/08/2021
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
04/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 6/8/2021, pág 2. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 6/8/2021, pág 2. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.