MSG MENSAGEM 142/2021
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 181ª Reuninão
Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 181ª Reuninão Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 155 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Saída, Entidade, Localização, Área, Processamento, Exportação, Efeito, Cumprimento, Legislação Tributária.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 181ª Reuninão Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 155 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Saída, Entidade, Localização, Área, Processamento, Exportação, Efeito, Cumprimento, Legislação Tributária.
Documentos
Tramitação
19/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela ratificação do Regime Especial de Tributação, na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 155 2021. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 50.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela ratificação do Regime Especial de Tributação, na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 155 2021. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 50.
05/10/2021
Relator: Dep. Doorgal Andrada (proposição redistribuída).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Doorgal Andrada (proposição redistribuída).
14/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 16/7/2021, pág 105. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebida na FFO em 16/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 16/7/2021, pág 105. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebida na FFO em 16/7/2021.