MSG MENSAGEM 132/2021
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 334ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 334ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 136 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Material Hospitalar, Transporte, Assistência Social, Efeito, Cumprimento, Legislação Tributária.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 334ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 136 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Material Hospitalar, Transporte, Assistência Social, Efeito, Cumprimento, Legislação Tributária.
Documentos
Tramitação
17/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 136 2021. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 49.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 136 2021. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 49.
17/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Distribuído em avulso o parecer.
08/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 10/6/2021, pág 65. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebido na FFO em 10/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 10/6/2021, pág 65. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebido na FFO em 10/6/2021.