MSG MENSAGEM 130/2021
Encaminha o Projeto de Lei 2770 2021, que autoriza a abertura de
crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades
orçamentárias Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
e Fundo Especial do Ministério Público do Estado.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2021
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2770 2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades orçamentárias Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e Fundo Especial do Ministério Público do Estado.
Proposições relacionadas
PL 2770 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Autorização, Abertura de Crédito, Crédito Suplementar, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2021
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2770 2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades orçamentárias Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e Fundo Especial do Ministério Público do Estado.
Proposições relacionadas
PL 2770 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Autorização, Abertura de Crédito, Crédito Suplementar, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).
Documentos
Tramitação