MSG MENSAGEM 123/2021
Encaminha os convênios que especifica, aprovados nos anos de 2015 a
2020, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados nos anos de 2015 a 2020, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 157 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria, Comércio e Serviços, Efeito, Cumprimento, Legislação Tributária.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados nos anos de 2015 a 2020, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 157 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria, Comércio e Serviços, Efeito, Cumprimento, Legislação Tributária.
Documentos
Tramitação
19/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação do Regime Especial de Tributação, na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 157 2021. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 35.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação do Regime Especial de Tributação, na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 157 2021. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 35.
05/10/2021
Relator: Dep. Cássio Soares.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Cássio Soares.
23/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 25/3/2021, pág 3. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebida na FFO em 4/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 25/3/2021, pág 3. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebida na FFO em 4/5/2021.