MSG MENSAGEM 120/2021
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 331ª Reunião
Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 331ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 133 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Ratificação, Rejeição, Resolução, Cumprimento, Lei Complementar Federal, Convênio, Aprovação, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Compra, Transporte Escolar, Programa Nacional, Veículo, Prestação de Serviço, Transporte, Material Hospitalar, Importação, Vacina, Insumo, Âmbito, Medida Preventiva, Combate, Pandemia Coronavírus. Autorização, Executivo, Criação, Programa, Parcelamento, Crédito Tributário, Redução, Juros, Penalidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 331ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 133 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Ratificação, Rejeição, Resolução, Cumprimento, Lei Complementar Federal, Convênio, Aprovação, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Compra, Transporte Escolar, Programa Nacional, Veículo, Prestação de Serviço, Transporte, Material Hospitalar, Importação, Vacina, Insumo, Âmbito, Medida Preventiva, Combate, Pandemia Coronavírus. Autorização, Executivo, Criação, Programa, Parcelamento, Crédito Tributário, Redução, Juros, Penalidade.
Documentos
Tramitação
17/08/2021
Turno Único. Relatora: Dep. Laura Serrano. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 133 2021. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 42.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relatora: Dep. Laura Serrano. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 133 2021. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 42.
17/08/2021
Turno Único. Relatora: Dep. Laura Serrano. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relatora: Dep. Laura Serrano. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Distribuído em avulso o parecer.
11/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 13/3/2021, pág 60. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebida na FFO em 13/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 13/3/2021, pág 60. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebida na FFO em 13/3/2021.