MSG MENSAGEM 12/2011
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI
5092 2010, QUE CRIA CARGOS E ALTERA A ESTRUTURA DA CARREIRA DE AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, MODIFICA O ANEXO III DA LEI 15462, DE 13 DE
JANEIRO DE 2005, REAJUSTA OS VALORES DA VANTAGEM PESSOAL DE QUE TRATA O
ART 1 DA LEI 10470, DE 15 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Assunto ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 5092 2010, QUE CRIA CARGOS E ALTERA A ESTRUTURA DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, MODIFICA O ANEXO III DA LEI 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, REAJUSTA OS VALORES DA VANTAGEM PESSOAL DE QUE TRATA O ART 1 DA LEI 10470, DE 15 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 5092 de 2010
Resumo SOLICITAÇÃO, (ALMG), RETIRADA, REGIME DE URGÊNCIA, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, CARGO, ALTERAÇÃO, CARREIRA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Legislação citada LEI 10470 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Assunto ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 5092 2010, QUE CRIA CARGOS E ALTERA A ESTRUTURA DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, MODIFICA O ANEXO III DA LEI 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, REAJUSTA OS VALORES DA VANTAGEM PESSOAL DE QUE TRATA O ART 1 DA LEI 10470, DE 15 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 5092 de 2010
Resumo SOLICITAÇÃO, (ALMG), RETIRADA, REGIME DE URGÊNCIA, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, CARGO, ALTERAÇÃO, CARREIRA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Legislação citada LEI 10470 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.