MSG MENSAGEM 114/2021
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 330ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 330ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 132 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Ratificação, Rejeição, Resolução, Cumprimento, Lei Complementar Federal, Convênio, Aprovação, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Prestação de Serviço, Transporte, Âmbito, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Benefício Fiscal, Saída, Insumo, Agropecuária, Veículo Automotor, Destinação, Pessoa com Deficiência. Autorização, Santa Catarina (SC), Redução, Juros, Penalidade, Multa, Relacionamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 330ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 132 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Ratificação, Rejeição, Resolução, Cumprimento, Lei Complementar Federal, Convênio, Aprovação, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Prestação de Serviço, Transporte, Âmbito, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Benefício Fiscal, Saída, Insumo, Agropecuária, Veículo Automotor, Destinação, Pessoa com Deficiência. Autorização, Santa Catarina (SC), Redução, Juros, Penalidade, Multa, Relacionamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Documentos
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Texto original
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Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
17/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 132 2021. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 39.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 132 2021. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 39.
17/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Distribuído em avulso o parecer.
02/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 3/2/2021, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Errata publicada no DL em 4/2/2021, pág 48, retificando o despacho da proposição. Recebida na FFO em 3/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 3/2/2021, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Errata publicada no DL em 4/2/2021, pág 48, retificando o despacho da proposição. Recebida na FFO em 3/2/2021.