MSG MENSAGEM 11/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE
SEGURADOS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS FUNAPEC, CRIADO PELA LEI 18682, DE 28 DE DEZEMBRO
DE 2009, E CRIA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O FUNAPEC.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/02/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE SEGURADOS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS FUNAPEC, CRIADO PELA LEI 18682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E CRIA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O FUNAPEC.
Proposições relacionadas
PL 6 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONVALIDAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), CONCESSÃO, DIREITOS, VANTAGENS, SERVIDOR.
Legislação citada DEC 26562 1987 - DECRETO
DEC 45514 2010 - DECRETO
LEI 18682 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/02/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE SEGURADOS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS FUNAPEC, CRIADO PELA LEI 18682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E CRIA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O FUNAPEC.
Proposições relacionadas
PL 6 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONVALIDAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), CONCESSÃO, DIREITOS, VANTAGENS, SERVIDOR.
Legislação citada DEC 26562 1987 - DECRETO
DEC 45514 2010 - DECRETO
LEI 18682 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação