{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":8244,"data":"2025-06-03T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"NAO_OCORRIDA","descricao":"Não ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2025-06-04T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próxima reunião de Plenário: amanhã, dia 4, ordinária às 14 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações","ordemDoDia":[{"ordem":1,"turno":{"codigo":0,"descricao":"Turno Único"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":1,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":true,"proposicao":{"id":203012,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":991,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a intenção do governo do Estado de alterar os limites do Parque Estadual da Serra Rola Moça, em especial na porção oeste, que comporta a Bacia do Rio Paraopeba, para permitir a construção do rodoanel, conforme denúncias feitas na audiência pública que, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, debateu os impactos do projeto do rodoanel para a população local, para os povos e para as comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":8,"nome":"Comissão de Direitos Humanos"}]},"descricao":"Votação - 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Sisema -, com o detalhamento da destinação do valor excedente no ano de 2022 e de janeiro a junho de 2023.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":585,"nome":"Comissão de Participação Popular"}]},"descricao":"Votação - Turno Único","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento."}]},{"ordem":5,"turno":{"codigo":0,"descricao":"Turno Único"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":5,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":true,"proposicao":{"id":208747,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":3099,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação  pedido de informações sobre a realização, nas escolas estaduais, do evento denominado Dia D e sobre as temáticas abordadas nas palestras, \"workshops\", oficinas e rodas de conversa desse evento, esclarecendo-se se essa secretaria tem conhecimento da utilização de músicas que fazem apologia às drogas, ao sexo livre e ao crime nas atividades realizadas no Dia D, em especial na Escola Estadual Guimarães Rosa, localizada no Bairro Pindorama, em Belo Horizonte .","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":959,"nome":"Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas"}]},"descricao":"Votação - 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Cohab Minas - e ao subsecretário de Política de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre a não adesão do Estado ao programa Minha Casa, Minha Vida, esclarecendo-se o motivo dessa decisão e detalhando-se a utilização do Fundo Estadual de Habitação - FEH - e o número de moradias que foram construídas nos últimos cinco anos.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":3,"nome":"Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização"}]},"descricao":"Votação - Turno Único","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta."}]},{"ordem":13,"turno":{"codigo":0,"descricao":"Turno Único"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":13,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":true,"proposicao":{"id":226973,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":9864,"ano":2024,"ementaOuAssunto":"Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os recursos orçamentários destinados à promoção do empreendedorismo entre jovens no último triênio.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":849,"nome":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia"}]},"descricao":"Votação - 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