{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7874,"data":"2023-12-13T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","numero":78,"tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"78ª Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2023-12-15T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 14, ordinária às 14 horas e extraordinária às 18 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência","conteudo":"<!DOCTYPE HTML PUBLIC \"-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN\">\n<html>\n<head>\n\t<meta http-equiv=\"content-type\" content=\"text/html; charset=utf-8\"/>\n\t<title>Comunicações e Atos da Presidência de Reunião de Plenário</title>\n\t<meta name=\"generator\" content=\"LibreOffice 5.0.2.2 (Linux)\"/>\n\t<meta name=\"created\" content=\"2023-12-13T15:23:59\"/>\n\t<meta name=\"changed\" content=\"2023-12-13T15:24:52.313000000\"/>\n\t<style type=\"text/css\">\n\t\t@page { margin-left: 2cm; margin-right: 2cm; margin-top: 2.7cm; margin-bottom: 1.5cm }\n\t\tp { text-indent: 0.85cm; margin-bottom: 0cm; direction: ltr; color: #000000; text-align: justify; orphans: 2; widows: 2 }\n\t\tp.western { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt; so-language: pt-BR }\n\t\tp.cjk { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt }\n\t\tp.ctl { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt }\n\t</style>\n</head>\n<body lang=\"pt-BR\" text=\"#000000\" dir=\"ltr\">\n\nCOMUNICAÇÃO\nDA PRESIDÊNCIA: A presidência informa que foram aprovados,\nconclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do\nRegimento Interno, os Requerimentos nºs:\n\n5.197\ne 5.206/2023, da Comissão de Direitos Humanos.\n\n5.203/2023,\nda Comissão de Segurança Pública.\n\n5.216/2023,\nda Comissão de Educação.\n\n5.223,\n5.224, 5.228 e 5.229/2023, da Comissão de Administração Pública.\n\n5.309/2023,\nda Comissão de Agropecuária.\n\nPublique-se\npara os fins do art. 104 do Regimento Interno.\n</body>\n</html>"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações","pareceresRedacaoFinal":[{"ordem":1,"aprovacaoParecer":true,"primeiraFaseReuniao":true,"proposicao":{"id":204379,"tipo":{"id":4,"descricao":"Projeto de Resolução","idCategoria":0,"sigla":"PRE"},"numero":8,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Susta os efeitos do VT constante no Anexo I do Decreto nº 44.890, de 9 de setembro de 2008.","detalhamentoEmentaAssunto":"Susta os efeitos de dispositivos do decreto estadual que estabelece uma fórmula de cálculo do valor da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - 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13/12/2023 às 14:00 Plenário

78ª Reunião Ordinária

Ata da reunião de Plenário publicada na edição Diário do Legislativo de 15/12/2023.

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.

3ª Fase - Pareceres de redação final

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs:

5.197 e 5.206/2023, da Comissão de Direitos Humanos.

5.203/2023, da Comissão de Segurança Pública.

5.216/2023, da Comissão de Educação.

5.223, 5.224, 5.228 e 5.229/2023, da Comissão de Administração Pública.

5.309/2023, da Comissão de Agropecuária.

Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
PRE Projeto de Resolução 8/2023

PRE

8/2023 Projeto de Resolução

Apreciação de parecer de redação final

Ementa: Susta os efeitos do VT constante no Anexo I do Decreto nº 44.890, de 9 de setembro de 2008. (Susta os efeitos de dispositivos do decreto estadual que estabelece uma fórmula de cálculo do valor da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedima -, subtraindo do valor da gratificação o montante correspondente ao menor vencimento básico das categorias de Fiscal Agropecuário e de Fiscal Assistente Agropecuário.)

Autoria: Deputado Lucas Lasmar

Resultado: Aprovado o parecer. À promulgação.

PLC Projeto de Lei Complementar 35/2023

PLC

35/2023 Projeto de Lei Complementar

Apreciação de parecer de redação final

Ementa: Regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária da contribuição previdenciária em razão de doença incapacitante, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências.

Autoria: Governador do Estado

Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

PL Projeto de Lei 613/2019

PL

613/2019 Projeto de Lei

Apreciação de parecer de redação final

Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre o Zoster.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro

Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

PL Projeto de Lei 1560/2020

PL

1560/2020 Projeto de Lei

Apreciação de parecer de redação final

Ementa: Classifica o doente renal crônico como pessoa com deficiência para fins de fruição dos direitos assegurados pela Constituição do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira

Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

PL Projeto de Lei 2728/2021

PL

2728/2021 Projeto de Lei

Apreciação de parecer de redação final

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho

Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

PL Projeto de Lei 3376/2021

PL

3376/2021 Projeto de Lei

Apreciação de parecer de redação final

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - Simsaúde - o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Roberto Andrade

Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

PL Projeto de Lei 3400/2021

PL

3400/2021 Projeto de Lei

Apreciação de parecer de redação final

Ementa: Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher no Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues

Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

PL Projeto de Lei 670/2023

PL

670/2023 Projeto de Lei

Apreciação de parecer de redação final

Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural a tradição esqueitista na cidade de Uberlândia.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves

Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

PL Projeto de Lei 1159/2023

PL

1159/2023 Projeto de Lei

Apreciação de parecer de redação final

Ementa: Cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol.

Autoria: Deputado Raul Belém

Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

PL Projeto de Lei 1234/2023

PL

1234/2023 Projeto de Lei

Apreciação de parecer de redação final

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Aventureiro o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação

Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

PL Projeto de Lei 1530/2023

PL

1530/2023 Projeto de Lei

Apreciação de parecer de redação final

Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, nos termos que especifica.

Autoria: Governador do Estado

Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
Nenhum projeto apreciado nesta fase.

3ª Fase - Pareceres de redação final
Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.

Encerramento
Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 14, ordinária às 14 horas e extraordinária às 18 horas.

78ª Reunião Ordinária

PRE Projeto de Resolução 8/2023

8/2023 Projeto de Resolução

PLC Projeto de Lei Complementar 35/2023

35/2023 Projeto de Lei Complementar

PL Projeto de Lei 613/2019

613/2019 Projeto de Lei

PL Projeto de Lei 1560/2020

1560/2020 Projeto de Lei

PL Projeto de Lei 2728/2021

2728/2021 Projeto de Lei

PL Projeto de Lei 3376/2021

3376/2021 Projeto de Lei

PL Projeto de Lei 3400/2021

3400/2021 Projeto de Lei

PL Projeto de Lei 670/2023

670/2023 Projeto de Lei

PL Projeto de Lei 1159/2023

1159/2023 Projeto de Lei

PL Projeto de Lei 1234/2023

1234/2023 Projeto de Lei

PL Projeto de Lei 1530/2023

1530/2023 Projeto de Lei