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Águas de Minas III
Gestão de Recursos Hídricos
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Gestão de Recursos Hídricos

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Subtemas
  • Reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • Fortalecimento dos Comitês de Bacia e financiamento das Agências
  • Articulação das políticas públicas: instituições do poder público, empresários e sociedade civil na discussão da gestão da água
  • Participação social: CBHs, Conselhos Municipais, Copam, CERH, entre outros
  • Outorga e usos múltiplos da água (inclusive como meio de transporte), interesses conflitantes, pactuação e judicialização
  • Inovação tecnológica
  • Educação ambiental
  • Qualidade ambiental, controle e fiscalização da poluição dos corpos hídricos e do uso da água
  • Segurança hídrica (Planejamento e cenários futuros)
  • Águas subterrâneas (disponibilidade, exploração e gestão)
  • Manutenção de vegetação nativa, desmatamento e proteção de nascentes

Considerando os subtemas, qual proposta de estratégia, ação ou intervenção em política(s) pública(s) você considera importante para a melhoria da gestão de recursos hídricos com vistas à construção da sustentabilidade e da segurança hídrica?

Contribuições do tema: Gestão de Recursos Hídricos

Mostrando de 21 a 30 de 31 contribuições

Data Contribuições Positivas Ordenar por positivas Negativas
26/ago
16:55
 Por Vanderlino J. T. Lopes | Belo Horizonte/MG Estimular, via (LEIS , DECRETOS ) junto aos municípios mineiros a implementação de projetos práticos e eficientes visando a recuperação de áreas degradadas e revitalização de nascentes para fortalecimento dos nossos rios. Ter como espelho os projetos do INSTITUTO TERRA.
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05/ago
10:28
 Por Lenia Vieira | Engenheira Ambiental, professora e pesquisadora no tema | Belo Horizonte/MG É preciso que a Educação Ambiental, que é um instrumento importante da Gestão Ambiental, assuma um papel relevante no Estado de Minas Gerais para que tenhamos uma Gestão Estratégica eficaz dos Recursos Hídricos. Sugere-se duas linhas de ação no tema: Educação Ambiental Não-Formal e Educação Ambiental Formal, com métodos adequados de implementação e mecanismos de avaliação do progresso das etapas e implementação.
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30/ago
22:28
 Por Germano Silveira Santos | Sociedade Civil, Contegm | Contagem/MG Fazer o mapeamento das bacias hidrográficas, e posteriormente impedir a construção de casas próximo aos rios, nascentes e represas públicas, respeitando o limite estabelecido pelas leis municipais, estaduais e federais. Caso haja construções “fora da lei”, que sejam desapropriadas e demolidas.
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30/ago
23:38
 Por Mariane Reis Gomes | Acaó | Santa Maria de Itabira/MG Vedar sumariamente novos projetos de mineração no Quadrilátero Ferrífero/Aquífero declarando todas as áreas ainda não impactadas como territórios livres de mineração pelo fato de que nessa região a água subterrânea está precisamente nas camadas do minério de ferro e toda ela já vive graves situações de escassez de água
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30/ago
23:40
 Por Mariane Reis Gomes | Acaó | Santa Maria de Itabira/MG Inserir o rio Santo Antônio (Bacia do rio Doce) e todos os seus afluentes, no trecho entre a nascente e o ponto de montante do remanso do reservatório da UHE Salto Grande, alterando o art. 5° da Lei nº 15082, de 27 de abril de 2004, que dispoe sobre rios de preservaçao permanente.
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27/ago
09:36
 Por Joselaine Aparecida Ribeiro Filgueiras | Belo Horizonte/MG Implantar zoneamento de bacias hidrográficas com vistas à conservação hídrica, por meio do disciplinamento do uso e ocupação de áreas relevantes à conservação da água (áreas de nascentes, entorno de reservatórios, áreas de recarga etc.), em escala compatível com a finalidade. Temos áreas hidricamente sensíveis (cabeceiras, áreas úmidas ou "wetlands", áreas de recarga etc.) que precisam ter uso e ocupação regulado de forma a conservar os recursos hídricos.
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07/ago
13:39
 Por Marcos Barbosa da Silva | Emater-MG | Cachoeira de Pajeú/MG Concientização da população sobre o uso e fiscalização dos usuarios
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12/ago
23:11
 Por Ildeu de Souza | EMATER-MG de Janaúba | Janaúba/MG Valorização do profissional formado em Engenharia Ambiental, que nem sequer encontra emprego; obrigatoriedade das escolas com alunos provenientes do meio rural de ministrarem disciplinas sobre educação ambiental, obrigação de incluírem na grade curricular matérias correlatas, com profissionais titulados.
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1
20/ago
18:39
 Por Rosangela Mattioli Silva | FEAM | Belo Horizonte/MG Com referencia a Proposta n° 1 da Comissão Técnica Interinstitucional 2 consolidado - Gestão de Recursos hídricos, a Proposta n° 6 da Comissão Técnica Interinstitucional 1 consolidado - Crise Hídrica e a Proposta 3 da Comissão Técnica Institucional 6 consolidado - Agricultura, pecuária e Piscicultura , sugerimos incluir que o Estado crie a Política Estadual de Serviços Ambientais em Minas Gerais criando oportunidades de mercado e arcabouços institucionais referente a serviços ecossistêmicos no território mineiro. Os serviços ambientais resultam em benefícios de preservação, conservação, restauração, recuperação dos ecossistemas e garantem a manutenção da qualidade e quantidade da AGUA para a população.
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20/ago
18:41
 Por Rosangela Mattioli Silva | Fundação Estadual do meio Ambiente | Belo Horizonte/MG Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. (Lei Nº 8.876/94, art. 3º - inciso IX). Sugerimos rever o Manual do IBRAM sobre CFEM (www.ibram.org.br/sites/700/784/00000804.pdf) no sentido de definir que os Estados e Municípios destinem a aplicação dos recursos financeiros arrecadados das mineradoras em projetos de recuperação de Áreas de Preservação Permanentes – APPs de cursos dágua, nascentes e topos de morro em bacias hidrográficas destinadas ao abastecimento humano. Os recursos provenientes do CEFEM são creditados em Contas de Movimento Especificas dos Estados e Municípios , sendo distribuídos da seguinte forma(art. 2º, § 2º, da Lei nº 8.001/90): 10% para a União (DNPM e IBAMA); 2% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); 23% para o Estado e Distrito Federal onde for extraída a substância mineral; 65% para o município produtor.
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Quantidade de contribuições

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Contribuições por tema

Crise Hídrica
32

Gestão de Recursos Hídricos
31

Fomento, Custeio, Receitas e Destinação
5

Saneamento e Saúde
15

Atividade Minerária, Indústria e Energia
23

Agricultura, Pecuária e Piscicultura
8


Contribuições mais apoiadas


5
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