Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado para dispor sobre a vinculação dos servidores do Hospital Universitário Clemente de Faria à Secretaria de Estado de Saúde.

Situação:

Aguardando designação de relator em comissão

Autoria:

Acrescenta parágrafo ao art. 160 da Constituição do Estado para instituir a reserva de percentual das emendas parlamentares individuais para ações de enfrentamento a catástrofes e emergências naturais e dá outra providências.

Situação:

Aguardando designação de relator em comissão

Autoria:

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Frutal, com sede no Município de Frutal.

Situação:

Aguardando designação de relator em comissão

Autoria:

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.

Situação:

Aguardando designação de relator em comissão

Autoria:

Institui a política estadual Conecta Minas - Trabalho, Qualificação e Oportunidade, destinada ao mapeamento regional das demandas por mão de obra, à integração entre educação profissional e setor produtivo e à promoção da empregabilidade.

Situação:

Aguardando designação de relator em comissão

Autoria:

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa Preta, com sede no Município de São José da Varginha.

Situação:

Aguardando designação de relator em comissão

Autoria:

Institui o Dia Estadual do Profissional da Beleza.

Situação:

Aguardando recebimento em comissão

Autoria:

Garante o direito de prioridade na realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Situação:

Aguardando designação de relator em comissão

Autoria: