Consulta Pública - Discussão Participativa do PPAG 2024-2027 - Revisão para 2026

Início: 20/10/2025 08:00 | Término: 02/11/2025 23:59

O objetivo desta Consulta Pública é recolher sugestões de aprimoramento para o projeto de lei que traz a revisão para 2026 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027.

As sugestões recebidas, após as análises necessárias, poderão se transformar em emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pela Assembleia com pedidos de informações ou de providências a outros órgãos e entidades.

Como participar?

Escolha abaixo o tema de sua preferência. Dentro de cada um, estão disponíveis materiais informativos: "Guia de programas" (índice que agrupa programas por temas e indica sua localização no PPAG, facilitando a consulta); "Programas e ações do PPAG por área temática"; e "Manual do PPAG" (explicação do significado de cada item)
Escreva a contribuição em seu(s) tema(s) de interesse, com justificativa. Indique número do programa (ou ação) relacionada ou informe se estiver propondo algo novo (ou não previsto no plano)
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Últimas contribuições

Mostrando de 11 a 20 de 67 contribuições

Data	Contribuições	Temas
02 nov. 2025 16:11	Por Florisvaldo Gomes Costa Júnior \| Instituto In-Cena \| Teófilo Otôni/MG Inserção de 1 unidade física na região intermediária de Teófilo Otoni no Programa 102, Ação 4332 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a continuidade da FLIM (FESTA LITERÁRIA VALE DO MUCURI) visa incentivar a formação de leitores por meio da democratização do acesso a livros de valor artístico, literário e humanístico e ações formativas, bem como realizar apresentações artísticas de diversas linguagens e intercâmbios regionais. Público beneficiário: estudantes e professores de escolas públicas, crianças, adolescentes, jovens, adultos e a população em geral.	Cultura 17 contribuições
02 nov. 2025 16:06	Por Florisvaldo Gomes Costa Júnior \| Instituto In-Cena \| Teófilo Otôni/MG Inserção de 1 unidade física na região intermediária de Teófilo Otoni no Programa 102, Ação 4332 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a continuidade do Museu Virtual Núcleo de Memória Vale do Mucuri que visa promover, valorizar e fortalecer a identidade, a imagem, a história e a tradição do Vale do Mucuri. A partir do desenvolvimento deste projeto de memória é desenvolvido a capacidade de ouvir e aprender com o outro e impulsionar processos de mudança nas relações sociais por meio da construção, organização e socialização de histórias de vida, entendendo as histórias de vida como fonte de conhecimento, compreensão e conexão. A não continuidade deste projeto, eleva o risco do esvaziamento da memória coletiva da região. Principalmente com o envelhecimento e morte dos detentores de conhecimento desses importantes processos históricos que formaram e forjaram a nossa identidade regional. A comunidade se beneficiará com a disponibilização deste material, possibilitando aos mesmos uma imersão em fatos históricos importantes para a nossa formação sociocultural. As escolas poderão utilizar dos resultados em suas ações educativas.	Cultura 17 contribuições
02 nov. 2025 15:29	Por Fabio Marques de Carvalho \| Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Salinas \| Salinas/MG 1.FOMENTAR A AMPLIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES Ação a ser contemplada: 4351 – Manutenção e Implantação de metodologias de custodias alternativas (Programa 130 – Infraestrutura do sistema prisional ) O projeto tem por finalidade a Construção do espaço físico para implantação da Fábrica de Pré-Moldados e Fábrica de Costura do CRS- Centro de Reintegração Social, para Instalações das Máquinas / Equipamentos Industriais cedidas à Apac pela Prefeitura Municipal de Salinas onde, permitirará a Capacitação Profissional dos Recuperandos e seus Familiares. O projeto da Construção do espaço físico para implantação da Fábrica de Costura, beneficiará 90 (Noventa) Recuperandos diretamente, indiretamente seus familiares, com número estimado de 320 (Trezentos e Vinte) pessoas beneficiadas, já que família e um dos pilares na recuperação do condenado, e sua participação é vital para nosso alcance de meta.O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.Diante do exposto, a ideia do projeto vai de encontro ao do programa, uma vez que, visa-se atender políticas voltadas à população carcerária, e o projeto propõe atender essa população, no que se refere ao cenário adequado para ofertar oficinas profissionalizantes. A contrução do espaço físico para implantação da Fábrica de Costura e para implantação da Fábrica de Pré- Moldados bem como, Instalações das Máquinas / Equipamentos Industriais, para que consigamos cumprir com um dos pilares estabelecidos para recuperação do indivíduo e, ao final da pena, esteja assegurada a possibilidade do referido pilar, o trabalho, para os mesmos. Metas: - Espaço propício para oferta de oficinas profissionalizantes. - Espaço seguro para capacitação dos recuperandos para auxiliar no processo de reinserção na sociedade; - Contribuir para que o recuperando tenha oportunidade de primeiro emprego; - Contribuir para a sociedade através de produção realizadas no espaço de oficinas, com baixo custo por conta da mão de obra oferecida pelo público a ser atendido. - Contribuir para que à APAC se torna Autossustentável Financeiramente , com as Produções / Vendas dos bens produzidos pelos Recuperandos; dando também ao Recuperando condições financeiras para auxilio de sustento aos seus familiares, através da participação dos lucros, até ao limite máximo que preconiza a Lei de Execução Penal - LEP. O valor total dos empreendimentos ficará no total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais )Importante salientar que a execução do projeto propiciara ambiente especifico para implantação de oficina que tem como objetivo primario capacitar o recuperando podendo o mesmo ter acesso a mais uma opção para qualificação e melhor se enquadrar no mercado de trabalho bem como permitir que a OSC tenha fonte de geração de renda podendo assim reinvestir em melhorias, no que tange ao trabalho de recuperação do homem.	Segurança pública 15 contribuições
31 out. 2025 22:11	Por Marcos Túlio Damascena \| Instituto Cultural Aníbal Machado - Borrachalioteca de Sabará \| Sabará/MG Proposta: FLIS – Festa Literária de Sabará e Territórios das Letras de Minas A FLIS – Festa Literária de Sabará é um evento consolidado de promoção da leitura, da literatura e das expressões artísticas mineiras. A iniciativa contribui para a democratização do acesso à cultura, a valorização da produção literária regional e o fortalecimento da economia criativa. Propõe-se, para o próximo ciclo do PPAG, a ampliação da FLIS para mais duas cidades mineiras, criando um circuito literário estadual que fomente a formação de leitores, a circulação de autores e a integração de redes culturais locais. Objetivos: Promover o acesso gratuito à literatura e à formação de leitores. Valorizar escritores, editoras e artistas de Minas Gerais. Fortalecer bibliotecas e projetos de leitura comunitários. Estimular o turismo cultural e a economia criativa. Expandir a realização da FLIS para diferentes territórios mineiros. Metas: Realizar três edições regionais da FLIS no período de 2026. Envolver pelo menos 60 autores e artistas mineiros. Atender diretamente cerca de 10 mil pessoas. Desenvolver ações de formação de mediadores de leitura e professores. Indicadores: Número de municípios participantes. Número de participantes e público alcançado. Quantidade de livros circulando e vendidos. Participação de escolas e bibliotecas comunitárias. Período de execução: Agosto a novembro de 2026 Investimento estimado: R$ 400.000,00 Resultados esperados: Ampliação do acesso à leitura e à literatura mineira. Criação de um circuito literário intermunicipal. Fortalecimento das redes de leitura e das bibliotecas comunitárias. Consolidação da FLIS como referência estadual em fomento à literatura e à formação cultural.	Cultura 17 contribuições
31 out. 2025 19:36	Por Marília Cristina de Araújo Saraiva \| Belo Horizonte/MG Ação: Realização de oficinas territoriais, produção de mapas afetivos e críticos e exposição coletiva no âmbito do Programa Fica Vivo! Descrição da ação: Mobilização de 31 Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs) para realização de oficinas territoriais (mín. 3 por UPC) — modalidade já consolidada na metodologia do Programa Fica Vivo! para escuta qualificada e protagonismo juvenil —, com dinâmicas de pertencimento, rodas de conversa, caminhadas exploratórias e criação coletiva. Os mapas afetivos e críticos são ferramentas simbólicas de leitura do espaço vivido, elaborados a partir das memórias, experiências, percepções e sentimentos dos participantes (incluindo colagens, desenhos, frases, críticas, elementos simbólicos e outras linguagens visuais/narrativas; não representam fielmente a geografia física, mas produzem sentidos sobre lugares de afeto, medo, memória, celebração, ausência, sonho e luta). Sistematização com digitalização/vetorização, curadoria e exposição principal “Da Ponte pra Cá” no CRJ-BH (formato varal coletivo); circulação itinerante em 5 territórios; relatório-síntese com registros visuais e falas. Meta física: 31 mapas afetivos e críticos (1 por unidade). Meta financeira: R$ 100.000,00 (orçamento total estimado, com execução em BH, RMBH e interior conforme viabilidade orçamentária). Essas informações devem refletir as metas previstas para as regiões onde o projeto será executado: foco em BH e RMBH (31 UPCs), com possibilidade de expansão ao interior O Memorial das Juventudes: Onde Eu Fico Vivo? é uma ação estratégica de prevenção social à criminalidade, alinhada à metodologia do Programa Fica Vivo!, que reconhece o território como espaço vivido, afetivo e político. Em contextos de desigualdades históricas, adolescentes e jovens periféricos são desproporcionalmente vitimados pela violência letal. Este projeto contrapõe narrativas estigmatizantes que reduzem as periferias a carência ou perigo, promovendo, por meio da escuta qualificada, o protagonismo juvenil na construção de mapas afetivos e críticos que expressem memórias, afetos, resistências, medos, sonhos e lutas. Por meio de oficinas criativas (colagens, desenhos, frases, fotografias) — já presentes como modalidades centrais na metodologia do Fica Vivo! —, os jovens reescrevem seus territórios como lugares de potência identitária — “ser cria da quebrada” como afirmação de pertencimento legítimo. A exposição coletiva “Da Ponte pra Cá” no CRJ-BH e sua circulação itinerante em escolas, CRAS e centros culturais amplificam essas vozes, reforçando o direito à cidade, à memória e à vida.	Segurança pública 15 contribuições
31 out. 2025 16:22	Por Francisco Uarles Targino da Costa \| Belo Horizonte/MG ASSUNTO: Fortalecimento dos programas de prevenção social à criminalidade PROGRAMA 129 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE AÇÃO 4344 – Prevenção Social às Violências e Criminalidades A proposta visa ampliar as metas físicas e financeiras da ação 4344 – Prevenção Social às Violências e Criminalidades – para os anos de 2026 e 2027, por meio de formações e capacitações voltadas a agentes públicos e representantes da sociedade civil dos municípios abrangidos pelo Programa Selo Prevenção Minas, com prioridade àqueles com maiores índices de criminalidade violenta nas RISP´s. O objetivo é qualificar a atuação dos órgãos locais e fomentar ações de prevenção social, compartilhando metodologias e práticas voltadas à segurança cidadã. As ações de capacitação buscam aprimorar as competências dos agentes públicos, fortalecer o envolvimento e a corresponsabilidade na gestão da segurança pública, bem como promover integração e nivelamento técnico entre os profissionais, contribuindo para a qualificação contínua das políticas públicas. Os recursos propostos destinam-se à realização de formações regionais nas RISP´s 04, 10 e 15, abrangendo 168 municípios. Está prevista a realização de três seminários regionalizados, que se configurarão como marcos nas agendas municipais de prevenção à criminalidade. Para execução, estima-se a contratação de espaços para eventos, impressão de materiais gráficos (guias, diagnósticos e apoio), contratação de palestrantes, facilitadores e cerimonialistas, além de custeio com alimentação e coffee breaks, considerando o deslocamento dos participantes. As atividades poderão ser viabilizadas diretamente pelo Estado ou em parceria com Organizações da Sociedade Civil. Meta física total: 500 atendimentos \| 168 municípios Meta financeira total: R$ 200.000,00 RISP 04: R$ 90 mil (200 pessoas – 86 municípios) RISP 10: R$ 40 mil (100 pessoas – 22 municípios) RISP 15: R$ 70 mil (200 pessoas – 60 municípios) A Lei nº 23.450/19, que institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, define como diretrizes a integração entre as esferas federal, estadual e municipal (art. 3º, I), bem como entre redes de prevenção e instituições públicas e privadas (art. 3º, V). Diante da limitada capacidade do Estado em oferecer suporte técnico e do fenômeno de interiorização da violência, é necessário fortalecer a atuação dos municípios para que desenvolvam estratégias locais de prevenção, considerando suas dinâmicas próprias e diagnósticos situacionais. O fomento a projetos municipais de prevenção é fundamental, pois as ações locais são mais efetivas na redução de fatores de risco e na promoção de segurança cidadã. Assim, propõe-se a destinação de recursos orçamentários para a execução de ações e projetos que instrumentalizem agentes públicos e privados, promovendo a atuação articulada em rede e a elaboração de diagnósticos e planos municipais de prevenção à criminalidade. Tais formações permitirão a disseminação de metodologias e conhecimentos já consolidados, fortalecendo a capacidade técnica dos municípios e contribuindo para a redução das violências e criminalidades nas regiões das RISP´s 04, 10 e 15.	Segurança pública 15 contribuições
31 out. 2025 15:49	Por Wlisses Augusto Barbosa Fernandes \| Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde \| Senador Modestino Gonçalves/MG Melhorar o atendimento às cirurgias eletivas no Estado, pois durante a COVID-19 as AIHs já represadas nas Secretarias de Saúde, juntou-se aos novos encaminhamentos, crescendo exponencialmente o número de AIHs estancadas, sem vazão nas Secretarias Municipais.	Saúde pública 6 contribuições
31 out. 2025 15:30	Por Mateus Ferreira de Almeida \| Ribeirão das Neves/MG CURSO \| AGENTES COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA CIDADÃ PREVENÇÃO SOCIAL ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES/MG. Área temática: Segurança Pública – Programa – 129 – Prevenção à Criminalidade Ação: 4344-Prevenção social às violências e criminalidades O curso de formação de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA CIDADÃ PREVENÇÃO SOCIAL ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES tem o objetivo de formar e capacitar referências comunitárias para atuação como Agentes de Segurança Cidadã nos territórios abrangidos pelo Programa Mediação de Conflitos, da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, visando ampliar as possibilidades de atuação, a partir do escopo da segurança pública nos territórios. Esta intervenção tem a potencialidade de impactar indiretamente moradores das áreas mais vulneráveis aos fenômenos da violências e criminalidade que são o foco das Unidades de Prevenção à Criminalidade, bem como a população do Estado de Minas Gerais, pelo aumento na sensação de segurança a ser promovida pelas políticas públicas de prevenção à criminalidade. O curso para formação de Agentes Comunitários de Cidadania será composto de 08 módulos, além de um espaço de Formatura, com carga horária total de 20 horas, sendo 8 horas relacionadas ao conteúdo gravado e o restante composto por atividades de interação e debate sobre o conteúdo, conduzido pelas equipes técnicas das Unidades de Prevenção a Criminalidade, no formato presencial. Sendo assim, ao todo serão 10 encontros, sendo 9 do curso e 1 de formatura/encerramento. Na organização do curso todos os módulos serão ministrados a partir de vídeo-aulas e dinâmicas presenciais, com a previsão de lanche no orçamento. Nesse sentido, serão 9 encontros, em que o último deles será voltado para a construção de uma atividade complementar a ser desenvolvida pelos participantes junto à equipe técnica que vão de encontro aos objetivos do curso. Além de 1 formatura com palestra de encerramento e coffee-break para 400 pessoas, com entrega de certificados. Pretende-se como meta física de 163 referências-lideranças formadas, assim como visamos a realização de 340 encontros. Para tanto busca-se o recurso de R$200.000,00 para a execução dessa proposta. Este projeto justifica-se pelo alto índice de criminalidades e violências existentes em áreas de grande vulnerabilidade socioeconômica e precariedade no acesso a direitos, a fim de promover o fortalecimento da participação social e aumento da sensação de segurança, ampliando a atuação do Programa Mediação de Conflitos. Ao fim, teremos como produto a instrumentalização da atuação de referências como Agentes Comunitários nas áreas de intervenção do Programa Mediação de Conflitos, a fim de que estes contribuam para a prevenção de homicídios oriundos da violência contra a mulher, dos conflitos de vizinhos, da violência doméstica e familiar e da violação de direitos a partir da promoção de meios pacíficos de solução de conflitos, estimulando a organização comunitária, aplicando e disseminando princípios e técnicas de mediação, bem como promovendo a cultura de paz em sua comunidade.	Segurança pública 15 contribuições
31 out. 2025 13:33	Por Luziene Rodrigues Santana \| Belo Horizonte/MG CURSOS E/OU OFICINAS PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES VISANDO A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA Ação: 4417 Descrição: O Programa Proteja Minas, integrante da Política de Prevenção Social à Criminalidade do Estado de Minas Gerais, atua na prevenção da violência contra a mulher por meio de estratégias educativas e de empoderamento. Esta ação propõe a realização de cursos profissionalizantes e/ou oficinas práticas para mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo conhecimento e habilidades que promovam autonomia econômica e social, fatores essenciais na prevenção da violência. Os cursos serão realizados em parceria com instituições locais e terão foco em áreas com demanda de mercado, permitindo que as participantes desenvolvam competências técnicas e soft skills, aumentem sua independência financeira e fortaleçam sua autoestima. Ao mesmo tempo, os cursos incluirão conteúdos sobre prevenção à violência, direitos das mulheres e canais de apoio, integrando educação e proteção em um mesmo programa. Com a implementação desta ação, espera-se gerar impactos concretos na vida das mulheres, ampliando oportunidades de trabalho, renda e participação social, além de fortalecer a conscientização sobre a prevenção da violência. A iniciativa contribui para a democratização do acesso à educação e ao conhecimento, promovendo um ciclo virtuoso de proteção, autonomia e igualdade de gênero. Meta física: realização de cursos profissionalizantes e oficinas para mulheres em diferentes regiões de Minas Gerais, atendendo diretamente a centenas de participantes. Meta financeira: R$ 300.000	Segurança pública 15 contribuições
31 out. 2025 13:32	Por Luziene Rodrigues Santana \| Belo Horizonte/MG CAMPANHA ESTADUAL DE GRANDE ALCANCE PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Ação: 4417 Descrição: O Programa Proteja Minas, integrante da Política de Prevenção Social à Criminalidade do Estado de Minas Gerais, atua na promoção de ações estratégicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Dando continuidade a essa agenda, propõe-se a realização de uma campanha estadual de grande alcance, com foco na conscientização da população sobre os diferentes tipos de violência e na divulgação dos canais de denúncia e proteção disponíveis A campanha será executada por empresa especializada em comunicação, contratada para desenvolver toda a estratégia de criação, produção e veiculação das peças publicitárias. Com ênfase em mídias digitais e rádios regionais, a proposta busca alcançar mulheres de todas as regiões do estado, utilizando linguagem acessível, inclusiva e próxima da realidade das mineiras. A ação promoverá a democratização do acesso à informação, incentivando o reconhecimento de situações de violência e o fortalecimento da autonomia feminina. Com o investimento previsto, será reforçado seu compromisso com a prevenção da violência de gênero e a promoção da igualdade. A campanha deverá alcançar milhares de pessoas nas redes sociais e nos meios de comunicação locais, ampliando o conhecimento sobre os direitos das mulheres e estimulando a sociedade a agir contra a violência. Meta física: contratação de empresa especializada para criação, produção e veiculação de campanha estadual de prevenção à violência contra a mulher, com alcance digital e regional em todo o estado Meta financeira: R$ 250.000	Segurança pública 15 contribuições